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V
O que fica dito nos numeros precedentes é bastante para annullar a preoccupação do suffragio directo, que avulta em todos os defensores do voto uninominal. O suffragio não é, em caso algum, verdadeiramente directo, se esta phrase significa a acção immediata e a intenção conscienciosa do eleitor no exercicio da sua liberdade politica.
Em circulos de um só deputado, ou em districtos de muitos, a maioria dos cidadãos determina-se por motivos completamente extranhos á inspiração do seu direito, porque esta inspiração não é possivel na cerrada ignorancia e na invencivel dependencia das classes inferiores. Isto é evidente a todas as luzes; é uma verdade de applicação geral a todos os povos, não lhe escapando a propria França, que tem por si a vantagem d'uma mais adeantada cultura, e o effeito inapagavel da sua educação revolucionaria. Lá, como em toda a parte, o povo é esta grande classe operaria, numerosissima, que trabalha para viver, sem se importar muito com quem governa, confundindo as côres das bandeiras politicas, e fazendo do seu voto um presente de favor ou um objecto de mercancia.
Não podia ser d'outro modo. Que interesse póde ter o eleitor em decidir com um acto da sua vontade questões que não conhece, e julgar homens que é incompetente para apreciar?
O suffragio directo é, pois, uma illusão, uma mentira, a hypocrisia da lei, que se contenta com a apresentação da sua letra, e não se importa para nada com a sophismação do seu espirito.
Considerados, sob este aspecto positivo, os factos eleitoraes de todos os paizes, qual d'estas duas soluções é melhor: deixar á mercê de pequenos interesses pessoaes e locaes a faculdade de que a lei investe o povo, ou organisar o suffragio de maneira que essa faculdade tenha de ser movida por mais elevadas causas, quaes são o prestigio d'um partido e a influencia d'uma doutrina?
É esta a melhor solução. Os principios tomam o logar aos individuos; o espirito do eleitor sobe da confiança absoluta n'um homem á comprehensão de que alguma cousa mais importante depende do seu voto; os cidadãos intelligentes, verdadeiramente interessados nos negocios publicos, têm uma area mais larga para o exercicio dos seus direitos; estabelecem-se correntes de idéas e de factos em que podem colher ensinamento e lição os que são capazes d'isso; e n'estas condições sempre o voto dos eleitores, consciencioso ou não, serve á elevação de homens distinctos, collocados á maior luz pela fama do seu merecimento e pelo respeito do seu partido.
Com a lista multipla vem a necessidade de commissões politicas, que discutam e escolham os nomes mais prestigiosos, combinem as influencias locaes, aconselhem e dirijam todo o movimento. É isto uma objecção válida contra a lista multipla, como pretendem os defensores do outro systema?
Pelo contrario. Fica o suffragio popular com o que elle mais precisa: uma grande escola; advem aos partidos uma nova força, que elles, em geral, só teem no nome: a força da disciplina.
Não se comprehende o horror que muita gente professa pelas grandes commissões directoras dos partidos, quando essa mesma gente vê, sem magua, as que disputam o ascendente eleitoral no espaço breve e fechado d'uma pequena localidade; e não se comprehende porque, em primeiro logar, o systema da lista multipla não inutilisa as influencias que são legitimas, mas aproveita-as n'um sentido impessoal e mais nobre, – e depois é claro que aquellas commissões, no seu proprio interesse, hão de mostrar-se determinadas por motivos dignos da ampla discussão a que estão sujeitas, e da grave responsabilidade que assumem.
Não ha vida publica, elevada e digna, sem partidos fortemente organisados. Quando a opinião é anarchica, sem principios certos e indicações positivas, o governo é fatalmente pessoal, sem culpa sua, por necessidade das cousas. Tudo o que possa dar cohesão e nervo á disciplina dos partidos é por tanto de aproveitar a bem da liberdade e da ordem, principalmente da ordem, porque, segundo um profundo conceito de Augusto Comte, é por esta que mais hoje se deve receiar, sendo, como é, a liberdade um facto radicado nos costumes e, de todo o ponto, superior a quaesquer tentativas para o annullar.
Não é indifferente á organisação dos partidos o modo de fazer as eleições. Tal systema póde inutilisar todos os esforços politicos, por melhor commando que tenham; outro, pelo contrario, liquída e apura com verdade, pelo menos aproximada, as forças compromettidas n'uma lucta eleitoral. Na vigencia do primeiro, produzem-se a inacção e a indifferença; sob garantia do segundo, a actividade politica multiplica os seus meios de propaganda e de combate.
Parece-me que, dos regimens usados e conhecidos, é a lista multipla o mais adequado a fomentar e entreter nos partidos o seu espirito de disciplina. Este regimen importa uma certa centralisação eleitoral, e sem esta não ha, como não ha no governo sem centralisação politica, a energia que convem á pratica de principios que hão de soffrer opposição, e á realisação de actos que teem de ser contestados.
Com o voto uninominal é frequente a imposição feita aos chefes dos partidos, supremos representantes da sua dignidade e da sua força, pelas influencias locaes, que fazem questão d'uma pessoa, recusam toda a transacção proposta, e reclamam ainda o que julgam preço devido pela sua dedicação, que não passa de miseravelmente egoista. No outro systema taes intransigencias seriam quasi sempre impossiveis por virtude d'este dilemma: sujeição ao pensamento geral do partido, ou perda dos votos dissidentes. Como esta solução difficilmente encontraria seguidores, aquella viria a vingar, e, com ella, o maior lustre da vida publica, que está, evidentemente, em substituir as mediocridades, que o favor ou a dependencia dos vizinhos eleva ás assembléas legislativas, pelos talentos mais prestimosos e pelos mais veneraveis caracteres que sustentam e brazonam as aggremiações partidarias.
Não falta quem, por uma notavel inversão das observações mais repetidas, desconheça aquella vantagem da lista multipla, e até lhe faça cargo de favorecer a elevação de insignificancias politicas, que só valem porque a opinião, n'um dos seus movimentos mais imprevistos e menos reflectidos, lhes põe os nomes no primeiro plano. N'esta falsa preoccupação escreveu o duque de Broglie10: É um meio (a lista multipla) de dar ingresso no parlamento aos corypheus do jornalismo, ás reputações de coterie, a estes idolos de uma popularidade facticia e ephemera, que um dia levanta e o dia seguinte abate e prostra no chão inconsistente da capital. Não é assim. Se a illusão é possivel, e é algumas vezes, mais facilmente irá por deante nos pequenos circulos, onde os echos dos grandes centros teem sempre uma repercussão amplificada, do que no juizo de homens illustrados e experientes, que se não deixam vencer pela fascinação de effeitos postiços, quasi sempre preparados com uma arte de que só os ingenuos desconhecem o segredo.
Não haja receio de que a lista multipla sacrifique as influencias particulares, que têm por objectivo o real, o verdadeiro merecimento. Essas subsistem, essas fazem-se valer, seja qual fôr o systema adoptado, porque os homens dignos e valorosos encontram sempre uma acceitação sympathica, e se trazem, de virtude propria, a consagração eleitoral das suas qualidades, tanto melhor para elles e para as causas que veem servir. Os que padecem, mas justamente, são os que, tendo alcançado por meios, bons ou máus, um certo ascendente nas povoações em que vivem, jogam depois com elle a sabor dos seus interesses, explorando conjunctamente a affeição dos seus constituintes e a necessidade e dependencia do seu partido.
É indispensavel vêr as cousas como ellas são na realidade, e não sómente como as descreve a sciencia de gabinete. Não se fórma juizo seguro a respeito dos factos sociaes sem praticar os homens, surprehender as suas paixões, apreciar, pessoalmente, a intelligencia e a moralidade d'elles, diversas em cada classe, e acompanhal-os, de perto, nos actos mais importantes da sua vida publica. Não se estuda a geographia botanica dentro d'uma estufa; não se apprende a biologia pela só analyse d'um exemplar vivo; bem clara, bem simples, bem regular é a existencia das estrellas, e não ha uma, entre as que a astronomia conta, que não haja sido observada mil vezes. Como se ha de dizer, com acerto, das complicações do suffragio universal, se apenas se conhecem theoricamente de auctores, que persistem em metter a humanidade nos moldes brincados da sua artificiosa phantasia?!
Raro adversario da lista multipla deixa de se mostrar apprehensivo pela grande parte que ella confere á imprensa nas evoluções eleitoraes. Mas é sem razão. O elogio da imprensa é um logar commum a que, applicando uma phrase celebre, já não vale a pena pôr gravatas brancas. A luz, que ella diffunde, allumia toda a vida moderna. Se fosse possivel extinguil-a, far-se-ia noite no espirito humano. Quantas faculdades se lhe concedam, quantas influencias se lhe facilitem, não serão de mais, não serão nunca excessivas, porque ella retribue, centuplicadas, as vantagens que se lhe fazem. Por isso é uma excellencia da lista multipla o que passa, entre muitos, pelo seu mais grave defeito.
Estabelecida a lucta eleitoral, a imprensa assume as proporções d'uma aula solemne, em que os partidos discutem os seus programmas, relembram a sua historia, traçam o seu itinerario, explicam todo o seu modo de vêr e sentir as necessidades do seu tempo e do seu paiz. Quem é capaz de apprender, apprende; quem procura os elementos precisos a uma orientação segura, colhe-os facilmente. As questões pessoaes, em que tantas vezes a injuria substitue a critica, cedem o logar ás correntes de idéas, que circulam copiosamente, inundando todas as consciencias que a educação predispoz ás fecundações do ensino; e, d'este modo, as questões politicas, que o suffragio popular é chamado a decidir, transfiguram-se na sua verdadeira luz: em vez de apparecerem na fórma de um homem, apresentam-se e elevam-se na grandeza de uma doutrina.
Em face de tudo isto não será conveniente que a direcção do suffragio popular, o qual é e será ainda por muito tempo um facto subalterno, suba da intriga local, pequena nos intuitos e indigna nos processos, para os conselhos centraes dos partidos, que obedecem a mais altas inspirações?
Penso que é, e sem hesitação, sem uma sombra de duvida.
